O Conselho Federal de Enfermagem por meio da Resolução COFEN nº 293/2004, fixou e estabeleceu parâmetros para o
dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e
Assemelhados, considerando dentre outras,
A
a necessidade requerida pelos administradores de hospitais, face a dificuldade dos enfermeiros em definir tais parâmetros.
B
a necessidade de flexibilizar nas instituições de saúde públicas e privadas do país, a aplicação de parâmetros que
possibilitem os ajustes necessários, derivados da diferença do perfil epidemiológico e financeiro.
C
o grande número de matéria regulamentando as unidades de medida e a relação de horas de enfermagem por leito
ocupado.
D
o caráter educativo e fiscalizatório dos sindicatos das categorias de enfermagem.
E
a necessidade de garantir ao profissional de enfermagem uma reserva de mercado, atualmente ameaçada por outros
profissionais.