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O Conselho Federal de Enfermagem por meio da Resolução...

O Conselho Federal de Enfermagem por meio da Resolução COFEN nº 293/2004, fixou e estabeleceu parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados, considerando dentre outras,

A
a necessidade requerida pelos administradores de hospitais, face a dificuldade dos enfermeiros em definir tais parâmetros.

B
a necessidade de flexibilizar nas instituições de saúde públicas e privadas do país, a aplicação de parâmetros que possibilitem os ajustes necessários, derivados da diferença do perfil epidemiológico e financeiro.

C
o grande número de matéria regulamentando as unidades de medida e a relação de horas de enfermagem por leito ocupado.

D
o caráter educativo e fiscalizatório dos sindicatos das categorias de enfermagem.

E
a necessidade de garantir ao profissional de enfermagem uma reserva de mercado, atualmente ameaçada por outros profissionais.