Dentre as Convenções da Organização Internacional do
Trabalho − OIT que já foram ratificadas pelo Governo do
Brasil e estão em vigor encontra-se a
A
183 − Sobre a proteção à maternidade (2000).
B
189 − Sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras
e os Trabalhadores Domésticos (2011).
C
187 − Sobre o marco promocional para a segurança
e saúde no trabalho (2006).
D
182 − Sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho
Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação
(1999).
E
177 − Sobre o trabalho a domicilio (1996).