em situações especiais, informações sobre os doadores de gametas ou embriões, por motivação médica, podem ser fornecidas
exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do(a) doador(a).
B
não é permitido o uso das técnicas de reprodução assistida para relacionamentos homoafetivos.
C
as técnicas de reprodução assistida podem ser utilizadas, em regra, em candidatas com idade máxima de 45 anos.
D
as doadoras temporárias do útero não devem pertencer à família dos parceiros, em parentesco consanguíneo até o quarto
grau.
E
não é permitida a reprodução assistida post mortem, mesmo com autorização prévia específica do(a) falecido(a) para o
uso do material biológico criopreservado.