Os direitos autorais de uma obra subvencionada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
A
são da própria Assembleia.
B
pertencem ao(s) autor(es) da obra.
C
são transferidos para o governo do estado.
D
caem imediatamente em domínio público.
E
são compartilhados, em igual medida, por autor(es), Assembleia Legislativa e Governo do Estado.