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Os direitos autorais de uma obra subvencionada pela...

Os direitos autorais de uma obra subvencionada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

A
são da própria Assembleia.

B
pertencem ao(s) autor(es) da obra.

C
são transferidos para o governo do estado.

D
caem imediatamente em domínio público.

E
são compartilhados, em igual medida, por autor(es), Assembleia Legislativa e Governo do Estado.