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No âmbito do Estado do Acre, os membros da carreira de Procurador do Estado,
No âmbito do Estado do Acre, os membros da carreira de Procurador do Estado,
A
não gozam de independência funcional.
B
gozam de independência funcional relativa, que pode ser excepcionada por decisão fundamentada do Procurador Geral do Estado.
C
gozam de inamovibilidade relativa, que pode ser flexibilizada em razão do interesse público, por decisão do Procurador Geral do Estado.
D
gozam de inamovibilidade relativa, que pode ser flexibilizada em razão do interesse público, por decisão do Conselho Superior da PGE.
E
gozam de inamovibilidade relativa, que pode ser flexibilizada em razão do interesse público, por decisão da Corregedoria Geral da PGE.