Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Na situação descrita, a vinculação constatada não acarreta...
Durante o processo de licenciamento de atividade potencialmente danosa ao ambiente, constatou-se que a equipe encarregada de realizar o estudo prévio de impacto ambiental tinha vinculação com o proponente do projeto.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item abaixo.
Na situação descrita, a vinculação constatada não acarreta
problemas jurídicos, pois a LODF e a Resolução CONAMA
n.º 237/1997 aboliram a exigência expressa na Lei Distrital
n.º 41/1989 e na Resolução CONAMA n.º 1/1986 de o
referido estudo ser realizado por equipe não dependente
direta ou indiretamente do proponente do projeto.
C
Certo
E
Errado