As Normas Brasileiras de Contabilidade estabelecem critérios e
procedimentos para a avaliação e mensuração de ativos e
passivos integrantes do patrimônio de entidades, seja do setor
público ou do setor privado. Em relação aos critérios e
procedimentos para a avaliação e a mensuração de ativos e
passivos do setor público, assinale a alternativa correta.
A
A forma de mensuração de estoques na área pública deve ser
pelo uso do critério primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS)
ou pelo critério do custo médio ponderado.
B
Quando a entidade pública for contabilizar itens do ativo
imobilizado obtidos a título gratuito, deverá, obrigatoriamente,
considerar como valor do bem o valor de mercado deste.
C
As disponibilidades devem ser avaliadas pelo valor original,
devendo ser feita a conversão à taxa de câmbio vigente na
data do Balanço Patrimonial, quando em moeda estrangeira.
D
Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos
destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos
com essa finalidade são mensurados com base no valor de
custo ou mercado, dos dois o maior.
E
As participações em empresas sobre cuja administração se
tenha influência significativa devem ser mensuradas ou
avaliadas pelo método da equivalência patrimonial ou do
custo de aquisição, de acordo com o percentual de
participação no capital.