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A licença de instalação (LI) e a licença de operação (LO)...
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental
requer um tipo de licença ambiental específico para cada fase dos
empreendimentos de infraestrutura de transportes. Tendo essa
informação como referência e considerando que um empreendedor
deseje obter nos órgãos competentes as licenças ambientais
necessárias para a construção e posterior operação de uma estrada
de rodagem com duas faixas de rolamento, julgue os itens
subsequentes.
A licença de instalação (LI) e a licença de operação (LO) da
estrada poderão ser emitidas em separado ou simultaneamente,
uma vez que entre elas não existe vinculação legal nem técnica.
C
Certo
E
Errado