De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357, de 2005, as
águas doces da classe especial são destinadas
A
à irrigação de hortaliças e frutas que são consumidas
cruas e que se desenvolvam rentes ao solo.
B
ao abastecimento para consumo humano, após tratamento
simplificado.
C
à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
D
à recreação de contato primário, tais como natação,
esqui aquático e mergulho.
E
à preservação do equilíbrio natural das comunidades
aquáticas.