A Resolução CONAMA n.º 430 de 2011, a qual complementa
a Resolução n.º 357 de 2005, cita que as condições
e padrões para lançamento de efluentes poderão apresentar
A
pH acima de 9 ou abaixo de 5.
B
temperatura superior a 40 °C sendo que a variação de
temperatura do corpo receptor poderá exceder a 3 °C no
limite da zona de mistura.
C
materiais sedimentáveis com valores superiores a
1 mL/L em teste de 1 hora em cone Inmhoff.
D
óleos minerais com valores até 20 mg/L e óleos vegetais
e gorduras animais com valores até 50 mg/L.
E
presença de materiais flutuantes em pequena quantidade.