Assinale a alternativa correta considerando as
disposições expressas do decreto estadual nº 7.426,
de 31 de agosto de 1998 que aprova o Regimento da
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia
– AGERBA sobre o Departamento de Qualidade dos
Serviços.
A
É o órgão que presta assistência ao Diretor Executivo
no desempenho de suas atribuições
B
É o órgão que coordena, controla e fiscaliza a qualidade
dos serviços públicos concedidos, permissionados e
autorizados
C
É o órgão que recebe, processa e dá provimento às
reclamações dos usuários relacionados com a prestação
de serviços públicos regulados
D
É o órgão que presta assessoria e exerce a representação
judicial da AGERBA
E
É o órgão que executa as atividades de administração
geral, financeira e contábil da AGERBA