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Considerando a Instrução Normativa n° 4, de 11 de Setembro...
Considerando a Instrução Normativa n° 4, de 11 de Setembro de 2014, que dispõe sobre o processo de contratação
de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal, é CORRETO que
A
não poderão ser objeto de contratação a gestão de processos de Tecnologia da Informação, incluindo gestão de
segurança da informação.
B
as contratações de Soluções de TI pelos órgãos e entidades integrantes SISP são disciplinadas pela supracitada
Instrução Normativa e não possuem dependência da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
C
o Plano de Capacidade é elaborado a partir do Planejamento da Contração e prevê dados que subsidiarão o detalhamento
e rateio dos custos da prestação de serviços, sem contemplar a reserva técnica para absorver possíveis
crescimentos não previstos.
D
quando aplicada a Instrução Normativa e não houver um PDTI para nortear o planejamento das atividades, é facultado
ao Comitê de Tecnologia da Informação o encaminhamento para elaboração de um PDTI seguindo o padrão
do Guia de Elaboração de PDTI do SISP.
E
as contratações de Soluções de TI deverão seguir as seguintes fases: I. Planejamento da Contratação; II. Seleção
do Fornecedor; III. Gestão do Projeto; IV. Encerramento do Contrato.