A Resolução do CONAMA n.º 357/2005 fixa, entre outras
coisas, os padrões de lançamento de efluentes em corpos
receptores. A respeito das exigências dessa resolução, julgue
os itens a seguir.
Não poderá haver lançamento de efluentes em rios
intermitentes, pois não há água, em certos períodos, para
diluição desses efluentes.