São atribuições do Procurador-Geral de Justiça, exceto: - Gran Questões

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Q94989

Regimento Interno Regimento Interno do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPERN

Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - FESMP RN

Prova: FESMP - RN - MPE RN - Agente Ministerial - Área Portaria - 2005

São atribuições do Procurador-Geral de Justiça, exceto:

A

Exercer a chefia do Ministério Público

B

Decidir sobre vitaliciamento de membros do Público

C

Encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público

D

Presidir o Conselho Superior do Ministério Público

E

Resolver os conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público

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