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Segundo a Lei Complementar Estadual no 01/1990, que dispõe...
Segundo a Lei Complementar Estadual no 01/1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
A
a curadoria da Defensoria Pública é considerada um órgão colegiado dentro da instituição.
B
o membro do Conselho Superior perderá seu mandato caso se afaste de suas funções ou fique à disposição em outros
órgãos durante o exercício desse mandato.
C
somente Defensores Públicos de mesma classe se substituem no caso de ausência dos titulares.
D
para fins de promoção na carreira, o merecimento é apurado na classe, enquanto a antiguidade é apurada em lista geral
considerando-se todos os níveis, independente daquele ao qual se concorre.
E
não é permitida a disponibilidade do membro da carreira.