Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Uma obra pública de um empreendimento potencialmente...
Uma obra pública de um empreendimento potencialmente poluidor
estava sendo planejada para ser licitada e iniciada no corrente ano.
Atendendo às exigências da Resolução do CONAMA n.º 237/1997,
para que o empreendimento seja licitado e a obra iniciada,
é condição obrigatória que sejam obtidos(as)
A
licenças prévia e de operação.
B
licenças prévia e de instalação.
C
EIA/RIMA e licença prévia.
D
licença de instalação e de operação.
E
EIA/RIMA e licença de operação.