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Suponha que certo Deputado da Assembleia Legislativa de Sergipe pretenda obter licença ...
Suponha que certo Deputado da Assembleia Legislativa de Sergipe pretenda obter licença para desempenhar missão temporária de caráter cultural. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno da ALESE, o pedido de licença será
A
concedido pela Mesa Diretora e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.
B
concedido pelo Presidente da Assembleia, na forma regimental e, para efeito de remuneração, considerar-se-á como no exercício do mandato o Deputado licenciado.
C
submetido ao Plenário da Assembleia e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.
D
concedido pelo Presidente da Assembleia, na forma regimental e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.
E
submetido ao Plenário da Assembleia e, para efeito de remuneração, considerar-se-á, como no exercício do mandato o Deputado licenciado.