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Referente à vacância de cargos, promoções e indicações, bem...
Referente à vacância de cargos,
promoções e indicações, bem como
sobre a presidência das Turmas,
consoante às disposições do Regimento
Interno do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, assinale a alternativa
correta.
A
Na vacância de cargos da administração do
Tribunal, o Presidente será substituído pelo
Vice-Presidente e este, pelo Corregedor
Regional, assumindo o Vice-Corregedor
Regional a Corregedoria Regional, cabendo
ao desembargador mais antigo, desde que
não eleito para quaisquer cargos de direção
por quatro anos, ou o de Presidente, o
exercício da Vice-Corregedoria Regional.
B
Em caso de vacância no cargo de Presidente
da Seção Especializada em Dissídios
Individuais, em qualquer tempo, do mandato
do titular, assumi-lo-á o desembargador
mais antigo do órgão, ainda que seja
Presidente de Turma.
C
As Turmas serão presididas pelo mais
antigo dentre os desembargadores que
as compõem, fazendo-se a substituição,
em caso de ausência, impedimento ou
suspeição, por meio de sorteio.
D
No preenchimento das vagas para
promoção de juízes substitutos e para o
acesso de juízes titulares, será observado,
unicamente, o critério da antiguidade.
E
Compete ao Órgão Especial indicar os
juízes titulares de Vara do Trabalho para
acesso ao Tribunal por antiguidade.