A resolução que dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo, considera, para seus fins, plágio nessas disciplinas,
a reprodução de, pelo menos, dois dos seguintes atributos do projeto ou obra dele resultante:
A
partido conceitual; forma volumétrica e mural externa; objeto estético.
B
partido topológico e estrutural; distribuição funcional; forma volumétrica ou espacial, interna ou externa.
C
partido do programa; estrutura conceitual; distribuição dos cheios e vazios externos.
D
partido estético; distribuição e zoneamento do programa; materiais construtivos empregados.
E
desempenho estrutural; distribuição das áreas; forma abstrata.