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Sobre o BNDES, é INCORRETO afirmar que:
poderá conceder a garantia da União, ao contratar no exterior.
é parte do Sistema Financeiro Nacional.
é o principal instrumento de execução de política de investimentos do governo federal.
seu Presidente e Diretores devem ser pessoas de reputação ilibada e notória capacidade.
seu Presidente será nomeado pelo Presidente da República, após aprovação do Congresso Nacional.
Considerando a redação do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, aprovado pelo Decreto 4.418, de 11 de outubro de 2002, é ERRADO afirmar a seu respeito que:
se trata de empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito público.
tem atuação em todo o território nacional.
tem prazo de duração indeterminado.
exercitará suas atividades de modo a estimular a iniciativa privada.
pode instalar e manter, no País e no exterior, escritórios, representações ou agências.
O BNDES criou o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas - PROPFLORA. Abaixo estão os objetivos gerais deste programa.
I - Implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso industrial;
II - Recomposição e manutenção de áreas de preservação e reserva florestal legal;
III- Geração de emprego e renda de forma centralizada;
IV- Implantação e manutenção de espécies florestais para produção de madeira destinada à queima no processo de secagem de produtos agrícolas;
V -Implantação de projetos silvipastoris e agroflorestais.
Não é objetivo geral do programa a alternativa:
III.
I.
V.
II.
Apuração da eventual existência de restrições à idoneidade da empresa postulante, a critério do BNDES.
Exame técnico e econômico-financeiro do projeto.
Exame das implicações sociais e ambientais do projeto.
Verificação da segurança do reembolso, mesmo nos casos que, por sua natureza, envolvam a aceitação de riscos naturais.
Verificação da segurança do reembolso, quando este for devido.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ex-autarquia federal criada pela Lei nº 1.628, de 20 de junho de 1952, foi enquadrado como uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, pela Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971. Dentre as opções abaixo, assinale a opção incorreta:
As linhas de apoio do BNDES contemplam financiamentos de longo prazo e custos competitivos, para o desenvolvimento de projetos de investimentos e para a comercialização de máquinas e equipamentos novos, fabricados no país, bem como para o incremento das exportações brasileiras.
O BNDES é um órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país.
As linhas de apoio financeiro e os programas do BNDES atendem às necessidades de investimentos das empresas de qualquer porte e setor, estabelecidas no país.
A parceria com instituições financeiras, com agências estabelecidas em todo o país, permite a disseminação do crédito, possibilitando um maior acesso aos recursos do BNDES.