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Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, as instituições de Ensino Superior interessadas em oferecer cursos na modalidade Bolsa de Estudo para PósGraduação em Cooperativismo - Lato Sensu, deverão:
I - Assinar termo de cooperação e convênio com o SESCOOP/RS.
II - Prever 75% da carga/horária com disciplinas da ciência cooperativa.
III - Obedecer as demais formalidades definidas neste Regulamento.
Estão CORRETOS:
Somente os itens I e II.
Somente os itens I e III.
Somente os itens II e III.
Todos os itens.
As Decisões 907/1997 de 11/12/97 e 461/98 de 22/07/1998 do Plenário do Tribunal de Contas da União observou quanto ao resguardo do poder discricionário das entidades do Sistema “S”, no escopo desse poder o Conselho Nacional do Sescoop aprovou a Resolução 850/2012 que estabelece limites para as dispensas e para as modalidades de licitação. Assim é pertinente afirmar que:
É dispensável o procedimento licitatório nas contratações para obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 79.000,00(setenta e nove mil reais) anual.
É dispensável o procedimento licitatório nas contratações para obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) anual.
É dispensável o procedimento licitatório nas contratações para obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 15.000,00(quinze mil reais) anual.
Nenhuma das alternativas acima está correta.
Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, os planos de cursos deverão conter, entre outros:
I - Objetivos.
II - Período de realização.
III - Carga/horária.
Estão CORRETOS:
Somente os itens I e II.
Somente os itens I e III.
Somente os itens II e III.
Todos os itens.
Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) O valor das bolsas de estudo se limitará a 70% do investimento orçado por aluno e será repassado diretamente às Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas.
(---) As IES conveniadas deverão enviar bimestralmente ao SESCOOP/RS a comprovação da frequência dos alunos bolsistas, bem como informar das eventuais desistências de cursos de alunos bolsistas.
(---) Os alunos bolsistas deverão ter frequência mínima de 60% das atividades programadas nos respectivos cursos.
C - C - C.
C - E - E.
E - C - E.
E - E - C.
De acordo com o Decreto nº 3.017/99, constituem receitas do SESCOOP, entre outras, EXCETO:
Contribuição mensal compulsória.
Doações e legados.
Receitas operacionais.
Receitas oriundas de publicidade e propaganda.
O SESCOOP é composto pelo Conselho Nacional e pelos Conselhos Regionais e organizado conforme regimento interno aprovado em reunião do Conselho Nacional, neste sentido o artigo 4º do decreto nº 3017/99 assim define:
O SESCOOP é presidido pelo Presidente da OCB
O SESCOOP é presidido pelo Superintendente do CNCOOP
O SESCOOP é presidido pelo Conselho Nacional do Cooperativismo – CNC
Nenhuma das alternativas acima está correta.
Segundo o Regimento interno do Sescoop Piauí o Conselho de Administração é:
O órgão máximo no âmbito da administração estadual e terá mandato de 04 (quatro) anos, coincidente com o mandato da Diretoria da OCEPI. Será composto por cinco membros titulares e igual número de suplentes,
O órgão Executivo no âmbito da administração estadual e terá mandato de 04 (quatro) anos, coincidente com o mandato da Diretoria da OCEPI. Será composto por três membros titulares e um de suplente.
O órgão deliberativo no âmbito da administração estadual e terá mandato de 04 (quatro) anos, podendo se reeleger uma só vez. Será composto por cinco membros titulares e igual número de suplentes.
O órgão gestor e de Administração do SESCOOP/PI, consoante as diretrizes estabelecidas pelos Conselhos Nacional e OCB Piauí.