A Resolução nº1, de 17 de junho de 2004 instituiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações étnico raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
De acordo com essas diretrizes, estão entre os objetivos do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:
A
desvalorizar os aspectos físicos herdados pelos descendentes de africanos.
B
elaborar materiais didáticos que promovam a mentalidade racista e discriminadora.
C
estimular o acesso a conhecimentos que valorizem posturas que impliquem discriminação.
D
reconhecer e valorizar a identidade, a história e a cultura dos afro-brasileiros.
E
restringir a discussão sobre a superação do racismo e da discriminação à população negra.