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No que se refere ao controle das obras públicas realizado...
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Q799297
Teclas de Atalhos
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No que se refere ao controle das obras públicas
realizado pelo TCE/SC, assinale a única alternativa que
contém afirmação correta.
A
Esse trabalho é realizado pela Diretoria de
Auditorias Especiais (DAE) do TCE.
B
Os trabalhos são realizados através de auditorias
extraordinárias, com inspeções “in loco”, apenas
em casos de denúncias de irregularidades.
C
Não consta como objetivo do trabalho verificar
se os custos são compatíveis com os
praticados pelo mercado, mas, sim, se houve
cumprimento da legalidade dos processos de
licitações.
D
A partir desse trabalho, o TCE pode verificar
se os recursos públicos, destinados a obras
executadas pelo Estado e municípios, são
aplicados segundo princípios constitucionais
da legalidade, legitimidade, economicidade e
eficácia.
E
O alvo dos trabalhos abrange rodovias, barragens,
sistemas de abastecimento de água,
subestações de energia, escolas, construção
de prédios públicos, bem como serviços de
limpeza e vigilância.