Resolução nº 8 do COFFITO, de 20 de fevereiro de 1978 aprova as normas
para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta
ocupacional. A inscrição e a franquia profissional constituem os vínculos de
habilitação junto ao Conselho Regional para o exercício das profissões de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Assinale a alternativa correta quanto
ao direito à inscrição e à franquia profissional:
A
A inscrição e a franquia profissional constituem os vínculos de habilitação
junto ao COFFITO para o exercício das profissões de fisioterapeuta e
terapeuta ocupacional.
B
Tem direito à inscrição o titular de diploma de fisioterapeuta ou do
terapeuta ocupacional obtido em curso de graduação de instituições de
ensino públicas ou particulares.
C
Tem direito à inscrição o titular de diploma conferido por escola, curso ou
outro órgão estrangeiro, segundo as leis do país de origem, tendo validade
plena no Brasil como de nível superior de fisioterapia e/ou de terapia
ocupacional.
D
A revalidação do diploma, deste artigo é dispensada quando se trata de
cursos de graduação acima de 5000 horas.
E
É permitido ao Presidente do CREFITO autorizar ao inscrito em outro
CREFITO, desde que em pleno gozo de seus direitos profissionais, o
exercício profissional temporário, isento de inscrição, por prazo não
excedente de 90 (noventa) dias, na área de jurisdição do Regional sob sua
direção.