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A Instrução Normativa no 16, de 8 de maio de 2008, visando...
A Instrução Normativa no 16, de 8 de maio de 2008, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva apícola, por meio de ações de vigilância e defesa sanitária animal, considera em seu artigo 1o, parágrafo 3o, ações para a prevenção, diagnóstico, controle e erradicação de doenças e pragas que causam danos à cadeia produtiva relacionada à apicultura, tais como:
I. Educação sanitária.
II. Estudos epidemiológicos.
III. Controle do trânsito.
IV. Cadastramento, fiscalização e certificação sanitária.
V. Intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença ou praga de notificação obrigatória.
Estas medidas são atividades
A
do Programa Nacional de Sanidade Apícola.
B
do Sistema de Vigilância Epidemiológica para Doenças das Abelhas.
C
do Sistema Mundial de Informação Zoossanitária da Organização Mundial de Saúde Animal.
D
das Câmaras Estaduais Setoriais e Temáticas do MAPA.
E
do Instrutivo de Informes Epidemiológicos Mensais.