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A Lei Complementar no 122/2018, que dispõe sobre o estatuto...
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Q1013171
Teclas de Atalhos
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A Lei Complementar no 122/2018, que dispõe sobre o estatuto do servidor do Município de Macapá, estabelece que
A
são de caráter permanente os cargos efetivos e os em comissão.
B
cargo em comissão é o de livre nomeação e exoneração, e destina-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia,
assessoramento e assistência.
C
classe é o conjunto de cargos de mesma profissão, natureza do trabalho ou atividade.
D
grupo ocupacional é o conjunto de carreiras ou cargos isolados, conforme especificado em lei.
E
referência é a divisão básica da carreira.