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Em algumas situações, uma pessoa que não é o contribuinte deve pagar o ICMS relativo à ...
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Q1014096
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei nº 10.086/1998 - Institui o Imposto sobre circulação de mercadoria e prestação de serviços do Estado de São Paulo - ICMS
Teclas de Atalhos
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Em algumas situações, uma pessoa que não é o contribuinte deve pagar o ICMS relativo à determinada operação ou prestação, na condição de responsável. NÃO é o responsável pelo pagamento do ICMS
A
o armazém geral, na saída de mercadoria depositada por contribuinte deste Estado.
B
o transportador, em relação à mercadoria aceita para despacho ou transporte sem documentação fiscal.
C
aquele que não efetivar a exportação de mercadoria recebida para esse fim, ainda que em decorrência de perda ou reintrodução no mercado interno.
D
o contribuinte que promover a saída de mercadoria sem documentação fiscal, relativamente às operações subsequentes.
E
a pessoa que, tendo recebido mercadoria ou serviço beneficiados com isenção ou não incidência sob determinados requisitos, não lhes der a correta destinação ou desvirtuar suas finalidades.