O Plano de Cultura Infância do Ceará organiza,
regula e norteia a execução da Política Estadual de
Cultura Infância. Para os fins desse plano, entende-se
por Cultura Infância
A
o fenômeno social e humano de múltiplos
sentidos que abrange, direta ou indiretamente, a
categoria geracional de 0 (zero) até 12 (doze)
anos de idade.
B
a ação cultural que atinge crianças após os dez
anos de idade, repercutindo em suas escolhas
profissionais e pessoais.
C
o conceito político que diz respeito à ação cultural
do indivíduo após a primeira infância até a fase
da adolescência.
D
o processo biológico e cultural que atinge o ser
humano na faixa etária de 0 (zero) até 16
(dezesseis) anos de idade.