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Considere que há, em São Bernardo do Campo, uma área...
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Q1014768
Teclas de Atalhos
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Considere que há, em São Bernardo do Campo, uma
área urbanizada de proteção aos mananciais. Com fundamento
na Lei Municipal no 4.974/2001, nessa área o
passeio
A
deve ser executado com material antiderrapante ou
cimentado.
B
deve ser executado com grama, a qual ocupará, no
mínimo, 25% da testada do imóvel.
C
deve ser executado com grama, a qual ocupará, no
mínimo, 45% da testada do imóvel.
D
deve ser executado com material desempenado ou
com ladrilhos hidráulicos.
E
poderá conter a execução de vitrines e grades que,
ainda que de forma parcial, venham a invadir o passeio
público.