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Há duas bancas de jornal instaladas em uma praça de São...
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Q1014769
Teclas de Atalhos
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Há duas bancas de jornal instaladas em uma praça de
São Bernardo do Campo. A distância entre elas é de 200
(duzentos) metros. A Banca Alfa possui anúncios publicitários
nas laterais e no fundo. A Banca Beta comercializa
livros, guias e mapas, pôsteres, cartazes e revistas pornográficas.
Considerando a situação hipotética apresentada
e o disposto na Lei Municipal no 4.974/2001, assinale a
alternativa correta.
A
As Bancas Alfa e Beta estão instaladas em descompasso
com o disposto na legislação, pois a distância
mínima entre elas deveria ser de 400 (quatrocentos)
metros.
B
A Banca Alfa infringe a legislação ao possuir anúncios
publicitários, pois esses são proibidos, ainda
que não tenham caráter político-partidário.
C
É facultada a colocação de extensão de bancas e
é permitido o uso de energia elétrica de próprios
municipais.
D
A Banca Beta não infringe a legislação ao vender
revistas pornográficas, desde que não exponha
material considerado pornográfico na parte externa
da banca.
E
Se as Bancas Alfa e Beta estivessem instaladas no
passeio público, a distância mínima entre elas deveria
ser de 100 (cem) metros.