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A respeito da Taxa de Fiscalização de Instalações e...
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Q1014770
Teclas de Atalhos
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A respeito da Taxa de Fiscalização de Instalações e Equipamentos
Urbanos Destinados à Prestação de Serviços
de Infraestrutura, assinale a alternativa que está de acordo
com a Lei Municipal no 6.321/2013.
A
A taxa será semestral e lançada proporcionalmente a
partir do mês em que for instaurada a vistoria inicial.
B
A taxa poderá ser emitida em até 12 (doze) parcelas
e terá seus valores atualizados monetariamente, no
início do exercício fiscal, pelo mesmo índice adotado
para os demais tributos e rendas municipais.
C
A taxa terá o seu valor alterado sempre que ocorrer
a expansão de instalações e equipamentos, mas o
valor não será alterado quando ocorrer a supressão
de instalações.
D
Considera-se ocorrido o fato gerador no momento
em que for requerida a vistoria inicial do órgão competente.
E
A taxa poderá ser emitida em até 6 (seis) parcelas e
será atualizada monetariamente, no início do exercício
fiscal, pelo mesmo índice adotado para os
demais tributos municipais.