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João, que é condutor de veículo de transporte individual de...
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Q1014771
Teclas de Atalhos
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João, que é condutor de veículo de transporte individual
de passageiros, rejeita transportar Maria, passageira, ao
saber que ela gostaria de ir para um endereço que está a
apenas 3 (três) quilômetros de distância do ponto de táxi.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições
relativas aos Serviços de Transporte Individual
de Passageiros do Decreto Municipal no 13.500/2001,
assinale a alternativa correta.
A
João somente poderia deixar de transportar Maria no
caso de esta vir a ameaçá-lo com agressão ou causar
algum dano ao veículo.
B
João apenas poderia deixar de transportar Maria se
ela tivesse menos de 60 (sessenta) anos de idade,
independentemente da distância do percurso.
C
João não poderia deixar de transportar Maria e não
incidiria em ilegalidade se não portasse a licença
para prestação de serviços, pois tal documento é de
porte facultativo pelos permissionários.
D
João poderia deixar de transportar Maria, pois a legislação
apenas obriga o transporte para distâncias
maiores do que 5 (cinco) quilômetros ou com aclive.
E
João poderia deixar de transportar Maria, caso o
destino fosse considerado como região de “alto risco”.