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Assinale a alternativa correta acerca da Política Estadual...
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Q1018012
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta acerca da Política
Estadual de Saneamento.
A
Os Planos Regionais de Saneamento servem de
base para a elaboração do Plano Estadual de
Saneamento anual.
B
O Plano Estadual de Saneamento deverá ser
elaborado de forma articulada com o Plano
Estadual de Recursos Hídricos e com as políticas
estaduais de saúde pública e de meio ambiente.
C
Elaborado com base em Planos Regionais de
Saneamento, o Plano Estadual de Saneamento
será revisado quadrienalmente pelo Chefe
do Poder Executivo, após ouvido o Conselho
Estadual de Saneamento.
D
Para avaliar a eficácia do Plano Estadual
de Saneamento, o Conselho Estadual de
Saneamento deverá publicar, semestralmente,
relatórios resumidos sobre a situação da salubridade
ambiental de cada região do Estado
E
O Plano Estadual de Saneamento deverá ser
restrito à caracterização e avaliação da situação
de salubridade ambiental no Estado de Santa
Catarina, apontando os fatores causais e suas
relações com as deficiências detectadas, bem
como as suas consequências para o desenvolvimento
econômico e social.