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De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município...
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Q1018021
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto do Servidor Público
do Município de Videira, é correto afirmar sobre a
substituição:
A
Durante o período de substituição, o servidor
substituidor deverá cumular as funções do
cargo substituído com o exercício das atribuições
do seu cargo efetivo.
B
A contribuição previdenciária incidirá apenas
sobre o montante equivalente à remuneraçã
de contribuição do cargo efetivo ocupado pelo
servidor substituidor.
C
A remuneração do cargo comissionado, recebida
a título de substituição, deverá incorporar
o vencimento ou a remuneração do servidor
substituidor, quando o período de substituição
for superior a quinze dias.
D
Havendo mais de um concorrente à mesma
vaga a ser substituída, terá preferência o servidor
público efetivo de maior tempo na carreira,
e, no caso de empate, o de maior tempo de
serviço público municipal.
E
O servidor efetivo poderá substituir o servidor
em estágio probatório, em caráter expressamente
temporário, pelo período de afastamento
deste, mediante a respectiva compensação
financeira.