Questão Q1021675 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Roberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo que a utilização do seu imóvel deverá respeitar os limites do plano de manejo do local, por estar o bem situado dentro da Área de Preservação Ambiental Federal da Onça Bonita, e observando a legislação pertinente, ele pretende suprimir parte da vegetação de sua propriedade para atividade agropecuária. Nessa situação hipotética, Roberto deverá pedir a autorização de supressão de vegetação de sua propriedade Roberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de
10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta
tropical em João Pessoa. Sabendo que a utilização do seu imóvel
deverá respeitar os limites do plano de manejo do local, por estar o
bem situado dentro da Área de Preservação Ambiental Federal da
Onça Bonita, e observando a legislação pertinente, ele pretende
suprimir parte da vegetação de sua propriedade para atividade
agropecuária.
Nessa situação hipotética, Roberto deverá pedir a autorização de
supressão de vegetação de sua propriedade

Gran Questões · Accepted Answer

ao órgão estadual da Paraíba de meio ambiente.

Gran Questões · Answer

ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Gran Questões · Answer

ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Gran Questões · Answer

ao Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente (SFB/MMA).

Gran Questões · Answer

ao órgão municipal de João Pessoa de meio ambiente.

Roberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rur...