Todas as construções no âmbito do Distrito Federal devem
estar de acordo com as instruções contidas no Código de
obras do Distrito Federal e em seus documentos
complementares. Sendo assim, julgue os itens que se seguem
a respeito do Código de obras e dos demais documentos
normativos.
A certificação da conclusão da obra pode ser expedida
sem a execução de portas, desde que os itens não
executados ou não instalados estejam especificados no
projeto habilitado.