Todas as construções no âmbito do Distrito Federal devem
estar de acordo com as instruções contidas no Código de
obras do Distrito Federal e em seus documentos
complementares. Sendo assim, julgue os itens que se seguem
a respeito do Código de obras e dos demais documentos
normativos.
A habilitação de projeto arquitetônico é composta por
três etapas subsequentes, sendo uma delas o estudo
prévio, que é composto pelo estudo de viabilidade e pelo
estudo de acessibilidade.