Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Para fins do Código de Posturas do Município de Belo...
1
Q1041435
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Demais Legislação Aplicada ao Município de Belo Horizonte
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Para fins do Código de Posturas do Município de Belo Horizonte, entendese
por logradouro público:
A
O conjunto formado pelo passeio e pela via pública, no caso da
avenida, rua e alameda.
B
O quarteirão fechado e a praça.
C
A passagem de uso exclusivo de pedestre e, excepcionalmente, de
ciclista.
D
Todas as alternativas estão corretas.