Segundo o artigo 5o da Lei Orgânica do Município de São
Paulo, “O Poder Municipal pertence ao povo, que o exerce
através de representantes eleitos para o Legislativo e o
Executivo, ou diretamente, segundo o estabelecido nesta
Lei”. De acordo com essa Lei Orgânica, quais são as formas
de o povo exercer o poder junto ao poder municipal?
A
Voto direto e indireto: por influência junto aos
representantes
do povo (vereadores e prefeito) e
por consultas populares.
B
Eleições majoritárias definidas por Lei, por meio do
Orçamento Participativo do município e por consultas
e plebiscitos.
C
Voto direto e indireto: por intermédio dos representantes
(vereadores e prefeito) e por plebiscitos.
D
Sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, pela
iniciativa popular, pelo plebiscito e pelo referendo.
E
Sufrágio universal e pelo voto direto e indireto, por
meio do Orçamento Participativo do município e por
consultas populares.