A Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado do Espírito Santo, disciplina os casos em que se dará a VACÂNCIA, a qual ocorrerá EXCETO no caso de A Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado do Espírito Santo, disciplina os casos em que se dará a VACÂNCIA, a qual ocorrerá EXCETO no caso de

A Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do...

Q1049039

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei Complementar nº46/1994 - Istitui o Regime Jurídico Único para os Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Estado do Espírito Santo, de Qualquer dos Seus Poderes.

Ano: 2019

Banca: Instituto AOCP

Prova: Instituto AOCP - PC ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 - 2019

A Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado do Espírito Santo, disciplina os casos em que se dará a VACÂNCIA, a qual ocorrerá EXCETO no caso de

Ascensão.

Exoneração.

Destituição de Cargo em Comissão.

Aposentadoria.

Demissão.

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