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São excluídos como segurados do Regime Próprio de...

São excluídos como segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS), exceto:


A

o servidor temporário.


B

o servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.


C

o vice-prefeito, quando não for servidor efetivo.


D

o prefeito, quando servidor efetivo.