Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre instauração e desenvolvimento do procedimento de...
1
Q1079490
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Demais Legislação Aplicada ao Município de Belo Horizonte
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre instauração e desenvolvimento do procedimento de sindicância, é INCORRETO afirmar que
A
será concluído no prazo de 40 dias consecutivos, admitida a dilação do prazo mediante solicitação do sindicante, por prazo não superior a 15 dias.
B
será conduzido por comissão disciplinar composta de três integrantes, designada pelo Corregedor da GMBH.
C
será instaurado pelo Prefeito, pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial ou pelo Corregedor da GMBH.
D
possuem áreas com desníveis de terreno que impedem a visão completa de seu espaço físico durante o dia ou à noite, inobstante a existência de iluminação condizente, além de possuírem cercas limítrofes fáceis de serem transpostas.