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O artigo 165 determina que o ensino será ministrado com...
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Q1089786
Teclas de Atalhos
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Considere a Lei Orgânica do Município de São Gonçalo e responda às questões de nº 11 a 13.
O artigo 165 determina que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no seguinte princípio:
A
pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
B
concessão de gratuidade do ensino público municipal, segundo renda familiar, sexo e idade
C
valorização do magistério, garantido o ingresso exclusivamente por concurso público ou seleção simplificada
D
implantação de programas suplementares de moradia, assistência à saúde e acesso ao mercado de trabalho
E
prioridade no investimento de recursos públicos, na forma de subvenção fiscal, à instituição privada sem fins lucrativos