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A saúde é direito de todos, responsabilidade da sociedade e...
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Q1089789
Teclas de Atalhos
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Considere a Lei Orgânica do Município de São Gonçalo e responda às questões de nº 11 a 13.
A saúde é direito de todos, responsabilidade da sociedade e dever do Município. Segundo o artigo 154, incumbe ao Poder Público Municipal, dentre outras, a seguinte atribuição:
A
combater todas as formas de medicina alternativa e popular, impedindo sua prática na rede pública de assistência à saúde
B
guardar sigilo sobre o perfil da saúde no Município, impedindo a divulgação de boletins sanitários
C
estimular programas de combate preventivo ao uso de entorpecentes e qualquer outro tipo de droga
D
estimular a realização de procedimentos de ligadura tubária e vasectomia em populações de baixa renda
E
selecionar e contratar agentes de saúde segundo formação e experiência profissional prévias