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Após cada qüinqüênio de exercício ininterrupto no...

Considere o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo e responda às questões de nº 14 a 16.

Após cada qüinqüênio de exercício ininterrupto no Município, o servidor de provimento efetivo fará jus a três meses de licença-prêmio, com a remuneração do cargo. Segundo o artigo 140, não será concedida licença- prêmio ao servidor que, dentre outras situações, afastar- se do cargo em virtude de:


A

licença para tratamento de saúde


B

licença por acidente em serviço


C

acumulação de cargos


D

serviço militar obrigatório


E

licença paternidade