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Prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder...
Prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará que a qualificação funcional dos servidores deverá resultar de programas regulares de cursos de treinamento e aperfeiçoamento, objetivando
A
à garantia da eficiência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade.
B
à adequação aos conteúdos dos cargos e às condições reais de trabalho.
C
ao aprimoramento do desempenho das atividades funcionais.
D
à atribuição de adicionais e gratificações aos servidores.
E
à obrigatoriedade de realização de concurso de remoção.