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Sobre os temas tratados nos artigos 40 e seus incisos...
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Q1123198
Teclas de Atalhos
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Os dispositivos legais mencionados nas questões 46, 47, 48, 49 e 50 foram retirados da Lei n.º 2.176/2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura Municipal de Ananindeua), os quais servirão de base para responder as respectivas questões.
Sobre os temas tratados nos artigos 40 e seus incisos, apenas não se pode afirmar:
A
Entender-se-á por provimento de cargo, o conjunto de procedimentos que regulamentam o preenchimento das vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
B
Entender-se-á por vaga o cargo previsto e não ocupado.
C
Entender-se-á por excedente o cargo previsto e ocupado.
D
Entender-se-á por vacância a abertura de vaga em cargo previsto antes ocupado.