São penalidades pela inobservância aos preceitos que regem...
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São penalidades pela inobservância aos preceitos que regem...

Para responder às questões 38 a 40, considere a Lei Municipal nº 3.659/2018, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Gramado.

São penalidades pela inobservância aos preceitos que regem o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Gramado, além da multa e suspensão da autorização, EXCETO:


A

Revogação da autorização.


B

Descadastramento do condutor.


C

Cassação da autorização.


D

Advertência por escrito.


E

Descadastramento do veículo.