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José da Silva, depois de intensa pesquisa de preços...
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Q1141651
Teclas de Atalhos
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José da Silva, depois de intensa pesquisa de preços, adquiriu uma caminhonete S10 em concessionária localizada na capital do estado (Cuiabá/MT), porém promoveu o licenciamento no Município de Cáceres/MT, onde reside com sua família. Nessa situação, tem-se que:
A
Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto estadual sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) pertencerá ao Município de Cuiabá/MT, local em que ocorrido o fato gerador representado pela circulação da mercadoria.
B
A integralidade do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) pertencerá ao Estado de Mato Grosso, em razão de expressa repartição constitucional de competências tributárias.
C
Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto estadual sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) pertencerá ao Município de Cáceres/MT.
D
Vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto estadual sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) pertencerá ao Município de Cuiabá/MT, local em que ocorrido o fato gerador representado pela circulação da mercadoria.