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A "Substituição" disposta nos artigos 52 e seguintes da...
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Q1151489
Teclas de Atalhos
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As questões 31 e 32 devem ser resolvidas com base na) Lei n.° 2.177/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do ) Município de Ananindeua).
A "Substituição" disposta nos artigos 52 e seguintes da legislação respectiva apenas não é tratada da seguinte forma:
A
A substituição dar-se-á de forma automática nos afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
B
Havendo excepcional interesse público, a substituição temporária de servidor efetivo poderá se dar mediante contratação por tempo indeterminado, na forma que a lei estabelecer.
C
Os servidores ocupantes de cargo em comissão ou investidos em função gratificada terão substitutos indicados por ato normativo da Administração, ou previamente designados pela autoridade competente.
D
Em caso excepcional, atendendo à conveniência da Administração, o titular do cargo de direção, chefia ou assessoramento poderá ser nomeado ou designado, cumulativamente, como substituto para outro cargo da mesma natureza, até que se verifique a nomeação ou designação do titular.